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Consulado-Geral
de Portugal
Joanesburgo
África do Sul
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INSCRIÇÃO CONSULAR
Os portugueses
residentes no estrangeiro devem
proceder à sua inscrição no
Consulado de Portugal, pois é
necessária para a obtenção de
qualquer documento.
A inscrição é um acto consular, pelo
qual a identificação dos cidadãos
nacionais fica a constar nos
arquivos do posto consular em cuja
área de jurisdição fixaram
residência.
A inscrição consular só poderá ser
efectuada mediante a apresentação de
documento de identificação válido de
cidadão nacional.
No acto da inscrição é exigida a
presença do cidadão nacional a
inscrever.
Exceptuam-se os menores de 10 anos,
os quais podem ser inscritos a
pedido dos seus legais
representantes, que têm que estar
presentes.
A inscrição consular só pode ser
feita se o interessado tiver
nacionalidade portuguesa.
Documentos a apresentar
• Bilhete de Identidade / passaporte.
• Uma fotografia tipo passe,
actualizada e a cores.
• Para os menores de 10 anos que não
possuam Bilhete de Identidade, é
suficiente uma certidão de
nascimento válida ou um certificado
de nacionalidade.
Inscrição consular provisória
Quando o interessado não apresenta
Bilhete de Identidade válido poderá
ser feita uma inscrição consular
provisória mediante a apresentação
de documentos que possuir, mesmo que
caducado |
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