CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL

JOANESBURGO

  BOAS-VINDAS

 

Caros concidadãos,

É para mim um enorme privilégio e responsabilidade assumir a função de Cônsul-Geral de Portugal em Joanesburgo.

O Consulado-Geral serve uma comunidade portuguesa e luso-descendente dinâmica, diversa e bem integrada, residente numa vasta área de jurisdição que se estende, na África do Sul, às províncias de Gauteng, excluindo Tshawne, Limpopo, North West, Mpumalanga, Free State e KwaZulu-Natal, e inclui ainda o Lesoto e o Botswana.

No contexto especialmente difícil de pandemia que atravessamos, temos pela frente novos desafios que apelam à mobilização das forças vivas do associativismo da comunidade, ao esforço conjunto e à união de todos nós em prol do bem-estar, saúde e progresso da nossa comunidade.

A atividade do Consulado-Geral, que se apresenta cada vez mais moderno, eficiente e dinâmico, é assegurada por uma equipa de trabalhadores tecnicamente bem preparados e motivados, e que têm orgulho em servir a comunidade portuguesa aqui radicada.

O Consulado-Geral está preparado para prestar todo o tipo de serviço consular de natureza administrativa (designadamente, emissão e renovação de documentos de identificação e de viagem, registo civil e notariado) e para assegurar proteção consular aos cidadãos que dela necessitem.



Ao pretender chegar mais longe seguindo uma política de proximidade com a comunidade, o Consulado-Geral complementa a oferta dos seus serviços na chancelaria consular em Joanesburgo, com a realização regular de presenças consulares em diferentes locais da sua extensa área de jurisdição, em cidades como Nelspruit, Rustenburg, Klerksdorp, Welkom, Witbank e Bloemfontein, entre outras, de acordo com o calendário divulgado no início de cada ano, igualmente publicitado neste portal.

Por outro lado, sempre que necessário em articulação com a Embaixada de Portugal em Pretória, o Consulado-Geral é ainda ativo em outras áreas, tais como a diplomacia económica, e a promoção e difusão da língua e cultura portuguesas.

Esperamos sinceramente que ao percorrer este portal os visitantes possam obter as informações úteis e respostas a assuntos que poderemos depois acompanhar presencialmente, após marcação prévia de atendimento, através deste portal. Os visitantes podem também expor dúvidas ou solicitar informação mediante procedimento escrito, endereçando um email para o nosso endereço institucional.

É assim com renovada vontade em continuar a prestar um serviço público de qualidade, tudo fazendo para que esta se mantenha ao mais alto nível, que continuaremos igualmente abertos a todas as sugestões que nos desejem encaminhar.

Com votos de saúde e sucessos pessoais e profissionais.

Graça Araújo Fonseca
Cônsul-Geral de Portugal em Joanesburgo

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  FUNCIONÁRIOS  

CÔNSUL-GERAL



Graça Araújo Fonseca
consulado.joanesburgo@mne.pt
 

 

Adalberta Coimbra
Chanceler
adalberta.coimbra@mne.pt



Maria do Céu Silva
Secretária - Acompanhamento Clubes e Associações
ceu.silva@mne.pt


Deolinda Oliveira
ASIC/ASEC/Questões Sociais/Pensões
deolinda.oliveira@mne.pt



Kelly da Costa
Entrega de Cartões de Cidadão
kelly.costa@mne.pt



Manuela Luís
Passaportes – Eleições - Certificados
manuela.luis@mne.pt



Nancy Frade
Contabilidade
nancy.frade@mne.pt



Liliana Vieira
Questões Sociais/Pensões
liliana.vieira@mne.pt



Maria João Leite
Entrega de Passaportes
maria.rleite@mne.pt

Gorete Campos
Notariado
gorete.campos@mne.pt



Conceição Fernandes
Cartões de Cidadão – Permanências Consulares – Certificados Escolares
conceicao.fernandes@mne.pt



Manuela Fonseca
Registo Civil – Óbito
manuela.fonseca@mne.pt



Paula Henriques
Caixa


Paula Killin

Registo Civil – Casamentos / Nascimentos
paula.killin@mne.pt



Paul Frade

Vistos
paul.frade@mne.pt



Danika Bento

Registo Civil – Nascimentos - Cartões de Cidadão
danika.bento@mne.pt



Amançia Mendonça

Vistos
amancia.mendonca@mne.pt

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  CONTACTOS
 

Endereço
15 Ernest Oppenheimer Boulevard
Bruma, 2198
South Africa

Endereço Postal
P.O. Box 480
Bruma, 2026
South Africa

Serviço de atendimento telefónico
Horário: das 14:00 às 15:30, todos os dias da semana, exceto às quartas-feiras.
Telefone: 011 6220645

Emergência Consular
078 344 6495
(exclusivamente para emergências, outros assuntos devem ser enviados por e-mail para consulado.joanesburgo@mne.pt)



LOCALIZAÇÃO

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  NOTÍCIAS
 

CANDIDATURAS DAS ASSOCIAÇÕES AOS APOIOS FINANCEIROS DA DGACCP - 2023

Entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2022 decorre o prazo de apresentação de candidaturas das Associações à atribuição de apoios financeiros da Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP). . .

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ENCONTROS PNAID 2022



Os Encontros do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) irão realizar-se de 15 a 17 de dezembro 2022, em Fátima. . . . .

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SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÓNICO NO CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM JOANESBURGO

Seguindo uma política de proximidade à comunidade, o Consulado-geral de Portugal em Joanesburgo tem a honra de informar que, a partir do dia 1 de setembro de 2022, irá disponibilizar à comunidade portuguesa o serviço de atendimento telefónico, mediante o qual os utentes poderão diretamente colocar perguntas e receber informações relativas a assuntos consulares. . . .

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IMAGENS DO DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2022



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MANHÃ CRIATIVA EM FAMÍLIA
   
 
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25 DE NOVEMBRO - DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
 #PortugalContraAViolência
 

 https://www.cig.gov.pt/2021/11/dia-internacional-pela-eliminacao-da-violencia-contra-as-mulheres-campanha-portugalcontraaviolencia/

 
 https://www.unwomen.org/en/news-stories/in-focus/2021/11/in-focus-16-days-of-activism-against-gender-based-violence

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ACM LANÇA GUIA DE ACOLHIMENTO PARA MIGRANTES

Em 17 de dezembro, o Alto Comissariado para as Migrações, IP (ACM) divulgou o Guia de Acolhimento para Migrantes.

Este Guia de Acolhimento para Migrantes insere-se no quadro das medidas do Plano Nacional para a Implementação do Pacto Global das Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares e pretende ser uma ferramenta com informação detalhada e atualizada sobre direitos e deveres, enquadramento legal dos processos migratórios, língua, cultura e organização social em Portugal, aquisição da nacionalidade, reagrupamento familiar, mercado de trabalho, acesso aos serviços públicos, reconhecimento de habilitações, entre outras matérias relevantes para os migrantes.

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ABERTURA DE CANDIDATURAS A APOIOS AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO PARA 2022

Prazo de apresentação de candidaturas decorre
de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2021. . .

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OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PASSAPORTE PARA ENTRADA NO REINO UNIDO

A partir de 1 de outubro de 2021, os cidadãos portugueses não residentes (não detentores do título de residente - sem settled/pre-settled status) necessitarão de Passaporte para entrar no Reino Unido. . .

  
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ADIAMENTO DOS ENCONTROS PNAID 2021

A evolução da situação epidemiológica em Portugal e na União Europeia apresenta uma trajetória ascendente, tendo o Governo decretado o estado de calamidade a partir de 1 de dezembro. . .

  
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SERVIÇOS ONLINE COM APOIO POR VIDEOCHAMADA

Qualquer cidadão nacional que requeira apoio para tramitar
alguns atos administrativos por via digital, tem já á sua disposição novo serviço implementado pela AMA com base em videochamada:
https://eportugal.gov.pt/noticias/servicos-online-no-portal-eportugal-com-apoio-por-videochamada

MENSAGEM DA CÔNSUL-GERAL DE PORTUGAL EM JOANESBURGO

Por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2022

Caros compatriotas e amigos

É com enorme entusiasmo e alegria que irei participar pela primeira vez com a comunidade Portuguesa e luso-descendente, lado a lado, nesta grande capital económica e financeira de Joanesburgo, nas celebrações do Dia de Portugal, ocasião especialmente importante para afirmar e fortalecer a nossa identidade, origem, cultura e língua Portuguesa. . . .

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COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 2022 DOS FUNCIONÁRIOS DO CONSULADO GERAL EM JOANESBURGO





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SEMANA DE INTERCÂMBIO ÁFRICA DO SUL / PORTUGAL



Decorreu entre os dias 25 e 29 de outubro a semana de intercâmbio com instituições de apoio social da comunidade portuguesa na África do Sul, uma iniciativa designada como ISSO (Imersão Social Sustentável das organizações), integrada no projeto PROTEA, projeto com um amplo objetivo de apoio e capacitação às instituições da comunidade portuguesa na África do Sul. . .

  
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PARLAMENTO DOS JOVENS 2021 - 2022

Abriu a fase de inscrição para as escolas interessadas em participar no Parlamento dos Jovens 2021 – 2022. . .

  
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COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 2021 PELAS FUNCIONÁRIAS DO CONSULADO GERAL EM JOANESBURGO


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PORTAL DAS CONTRAORDENAÇÕES RODOVIÁRIAS

Informa-se que o Portal das Contraordenações Rodoviárias (link), da responsabilidade Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária (link), fornece informação relevante sobre processos de contraordenação e registos de infrações, sendo de utilidade para os portugueses que se deslocam a Portugal por via terrestre ou até para portugueses que, ainda que residentes no estrangeiro, tendo carta de condução portuguesa, possam ter acesso ao seu registo pessoal de processos e contraordenações.

No portal pode ainda ser verificada a legislação e respetivas contraordenações/infrações, estando esta informação disponível também em inglês e espanhol na secção "Perguntas Frequentes".

Foi publicada notícia no Portal das Comunidades com o respetivo (link).
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MNE E SANTA CASA REÚNEM-SE COM INSTITUIÇÕES DE APOIO SOCIAL À COMUNIDADE PORTUGUESA NA ÁFRICA DO SUL

  
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  INFORMAÇÕES
 



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CURSOS DE PORTUGUÊS ONLINE

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CONTINGENTE ESPECIAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PORTUGUÊS

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HORA DOS PORTUGUESES ÁFRICA DO SUL

Produção da próxima série de histórias sobre a comunidade Portuguesa na África do Sul durante Maio e Junho.

Partilha de datas de eventos ou acontecimentos importantes.

Para além da RTP Internacional, o programa está a ser emitido aos Sábados na RTP1.

Sugiro que nos sigam nas redes sociais:

Página oficial do Programa:

Social Media: Hora dos Portugueses África do Sul:  

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  AVISOS
 

INFORMAÇÃO À COMUNIDADE PORTUGUESA NA ÁFRICA DO SUL, ESPECIALMENTE NA PROVÍNCIA DO GAUTENG

Uma missão diplomática na África do Sul emitiu a 26 de outubro um aviso de segurança relativo a um possível ataque terrorista em Joanesburgo a 29 de outubro, possivelmente na zona de Sandton ou sua vizinhança. Declarações das Autoridades sul-africanas indicam que tal eventualidade está a ser considerada com atenção.

Não havendo por agora mais dados, a Embaixada de Portugal partilha por esta via esta informação e apela a todos os portugueses na África do Sul que estejam atentos às informações que sejam circuladas de fontes credíveis e que mantenham uma postura prudente em função das circunstâncias, nomeadamente evitando ajuntamentos durante o fim de semana de 29-30 outubro na zona de Sandton e vizinhança.
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ACESSO AO ENSINO SUPERIOR EM PORTUGAL - CONTINGENTE ESPECIAL

Acesso ao ensino superior em Portugal - Contingente especial para candidatos emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes - Ano Letivo 2022 – 2023

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ATUALIZAÇÃO: VIAGENS PARA PORTUGAL

Portugal retirou as medidas antes introduzidas no contexto da pandemia COVID19 relativamente às várias categorias de viajantes. Estão abertas todas as viagens, incluindo o turismo.

A apresentação de comprovativo do teste negativo COVID19 ou do certificado de vacinação já não é necessária. Mantêm-se as regras já aplicáveis fora do contexto da pandemia. (para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira vide: https://www.madeira.gov.pt/
; https://www.visitazores.com/pt/restrictions ).

No caso de viajantes que necessitem de visto, assinalamos que há agora um grande aumento da procura. Perante a grande pressão, são possíveis demoras no processamento dos vistos. Por isso, recomendamos que os requerentes apresentem os seus pedidos com suficiente antecipação face à data da viagem pretendida e nas instalações do prestador de serviços [VFS] correspondente à sua área de residência.

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MOVIMENTO ASSOCIATIVO:
VIDEOCONFERÊNCIA SOBRE REGIME LEGAL DE APOIOS

O Ministério dos Negócios Estrangeiros / DG dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas vai organizar uma sessão informativa, por meios digitais, sobre o regime legal de apoios ao movimento associativo, previsto no Decreto-Lei n.º 124/2017, de 27 de setembro.

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NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE FISCAL

Simplificação administrativa: Dispensa de nomeação de representante fiscal para contribuintes residentes fora do Espaço Económico Europeu que adiram a um dos canais de notificação desmaterializados.

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RECOMENDAÇÃO DE CONSULTA DOS CADERNOS DE RECENSEAMENTO ELEITORAL

Na salvaguarda dos direitos eleitorais dos Portugueses que residem na África do Sul, e tendo conhecimento de que quando são convocadas eleições gerais em Portugal os cadernos eleitorais são encerrados e deixa de ser possível fazer novas inscrições, acertos ou correções, recomendamos a cada eleitor que verifique, sem demora, o estado e a validade da sua inscrição, começando por uma consulta à plataforma do recenseamento eleitoral a que poderá aceder aqui: https://www.recenseamento.mai.gov.pt .

Caso surja alguma dificuldade com a reposta nessa consulta, a pessoa visada pode dirigir-se ao Posto consular mais próximo, nomeadamente ao Consulado Geral de Portugal em Joanesburgo, para recuperar ou alterar a sua inscrição. Em caso de dificuldade de acesso por alguma razão, pode igualmente enviar uma mensagem para o seguinte endereço:
consul
ado.joanesburgo@mne.pt .
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ATENDIMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOAS IDOSAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DIFICULDADES ESPECIAIS

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